Para solicitar o BPC, em primeiro lugar, o interessado deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
5. QUEM PODE RECEBER O BPC? Pessoas com deficiência de qualquer idade e pessoas com 65 anos ou mais que não podem se manter sozinhas ou ser mantidas pela família.
Solicitar BPC pelo Meu INSS
Para ter acesso ao BPC, a renda da família é considerada baixa quando a soma de todos os valores que cada familiar recebe, dividida pelo número de pessoas, é menor que 1/4 do salário mínimo. Hoje, o salário mínimo é de R$ 998. Então, a renda da família é considerada baixa quando menor que R$ 249,50 por pessoa.
Como saber se você tem direito ao BPC? Idosos – Você precisa comprovar que tem 65 anos ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário e que a renda da sua família é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Durante este período de pandemia tanto o cadastramento no CadÚnico quanto a solicitação do BPC podem ser realizadas à distância, visto que as agência do INSS ficaram sem atendimento presencial entre março e setembro e, após a retomada do serviço nas agências, só algumas demandas serão atendidas com agendamento prévio.
Quem pode utilizar esse serviço? Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, devem se encaixar nas seguintes condições:
Para fazer a solicitação de desbloqueio do BPC o cidadão deve acessar o site do INSS www.gov.br/inss ou realizar o pedido pelo aplicativo Meu INSS. Assim que reativado o benefício, será realizado o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso ou cessado.
O Ministério da Cidadania informou na última semana que os beneficiários que tiveram o pagamento do BPC/Loas suspenso ou cessado até março de 2020 poderão regularizar a situação e voltar a receber o benefício.
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