De modo geral, os documentos que servem como comprovante de escolaridade são:
O candidato pardo no Sisu deve fazer uma autodeclaração para justificar a sua inscrição pela lei de cotas. Nesse documento, ele declara que possui aspectos fenotípicos condizentes com as cotas raciais.
Quem fez o ensino médio – total ou parcialmente – como bolsista integral em escola particular deve apresentar uma declaração da escola informando a condição de bolsista. Pode ser solicitado que essa declaração seja feita em papel timbrado, que seja carimbada e que seja reconhecida firma de quem assina a declaração.
Para comprovar a conclusão de qualquer um dos três anos do ensino médio, pode ser utilizado o histórico escolar parcial ou declaração emitidos pela escola, devendo o documento ser oficial (assinado e carimbado; ou certificação digital).
Para comprovar os estudos em escolas públicas os estudantes devem apresentar o histórico escolar dos três anos do ensino médio. Esta política de cotas já está funcionando em todas as instituições federais de educação superior.
Os critérios variam e, em alguns casos, é preciso ter estudado em escolas do estado onde o estudante concorre e ainda comprovar os últimos anos do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também em colégios públicos.
A estrutura oferecida pela escola é provavelmente uma das principais diferenças entre a rede privada e a pública. Isso vai desde o acesso ao saneamento básico, até a manutenção de áreas e materiais, como: salas de aula, carteiras, quadras poliesportivas, pátio, cantina e banheiros.
A cota deve ser aplicada tanto na oferta de vagas pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), quanto nos demais processos seletivos realizados por universidades, institutos e centros federais. Para comprovar os estudos em escolas públicas os estudantes devem apresentar o histórico escolar dos três anos do ensino médio.
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