______. Código de Processo Penal. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.
Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, .
A citação é feita pessoalmente ao preso, por mandado. É a nova redação dada pela lei nº 10.792-2003, ao art. 360, do CPP. Porém, o oficial também leva requisição ao diretor do presídio para que o acusado compareça em juízo no dia e hora marcados.
2002, Código Civil 1916. São Paulo: Atlas, 2002.
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Parágrafo único. O agente que excede culposamente os limites da legítima defesa, responde pelo fato, se este é punível como crime culposo.
Título do periódico, título da parte (se houver), local, editora, volume e nº do fascículo, período e data de publicação.
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal. Decreto Lei nº. 3.689 de 03 de outubro de 1941. In: Vade mecum penal e processual penal . 3ª ed. Noteroi, RJ: Impetus, 2012. p.228-233.
Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, . Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais 693 BRASIL. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966.
Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, . BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(abnt nbr 6023, 2002, p. 8) Elementos essenciais para a referência de jurisprudência: jurisdição e órgão judiciário competente, título (natureza da decisão ou emenda) e número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação.
Como empurrar Guarda-roupa pesado?
Como transportar medicamentos refrigerados em voos internacionais?
Quanto custa levar uma TV no avião?
Como fazer a instalação elétrica de uma lâmpada?
Como fazer transporte de planta?
Quantos eucaliptos precisa para dar um metro cúbico?
Como eliminar o odor da virilha?
Como transmitir som do PC pro celular?
Quanto tempo dura leite materno congelado?
Como recuperar bambu-da-sorte amarelado?
Como transformar o lixo em energia?
Como instalar o controle remoto no ventilador de teto Hunter?
Como tirar fotos sozinha em casa com celular?
Como tirar o nada consta federal?
Como retirar gestante do E-SUS?
O que fazer para tirar fungo da lente de câmera?