Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de di- retrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
Política nacional de atenção básica. Brasília: MS, 2006. 3. BRASIL. Ministério da Saúde.
Política Nacional de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2012.110 p. Disponível em: < http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf. >
“A nova PNAB permite que o gestor trabalhe a sua equipe de acordo com as suas especificidades e necessidades, mas em momento algum exclui como prioridade a ESF”, reforçou. ... A nova PNAB dá oportunidade de reconhecer esse atendimento também como atendimento do Saúde da Família”, explicou.
2.436 de 21 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2017. Descritor(es): Atenção primária à saúde, Política de Saúde, Sistema Único de Saúde, Leis.
Os seus princípios norteadores são: universalidade, equidade e integralidade. Já as diretrizes: regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrito, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.
Brasília: Ministério da Saúde, 2007. ______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização (PNH).
Caderno de atenção domiciliar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
Caderno de atenção domiciliar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.
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