A integração das horas extras no descanso semanal remunerado, calcula-se da seguinte forma:
Como calcular o repouso semanal remunerado dos trabalhadores?
DSR = (valor total das horas extras no mês / dias úteis no mês) x domingos e feriados do mês. Caso as horas extras feitas durante o mês tenham percentuais diferentes (60% ou 100%), a média terá que ser feita separadamente para cada valor.
Descanso semanal remunerado sobre horas extras. As horas extras aumentam a jornada de trabalho do Empregado e, consequentemente refletem no pagamento em um dia do descanso, que normalmente recai num domingo e feriado – configurando, assim, Descanso Semanal Remunerado (DSR).
Há preferência para que esse repouso seja aos domingos; Em regra, a remuneração do DSR é devida pelo empregador ao empregado; Já os feriados, como os civis e religiosos, são dias fixados em lei em que os empregados não são obrigados a prestarem serviços, mas permanecem com o direito à remuneração mesmo não trabalhando.
Para calcular o valor do Descanso Semanal Remunerado de cada colaborador, primeiro some as horas trabalhadas no mês. Em seguida, divida o resultado pelo número de dias da semana, contando o sábado. O resultado deverá ser multiplicado pela quantidade de domingos e feriados.
Também conhecido como repouso semanal remunerado, esse descanso deve ser de 24 horas consecutivas e usualmente ocorre aos domingos e em feriados civis e religiosos. O cálculo do Descanso Semanal Remunerado varia conforme o tipo de jornada do trabalhador. A remuneração é calculada como um dia regular de serviço.
Antes de começar os cálculos, é importante saber que o descanso remunerado pode variar, dependendo da: Tipo de contrato que cada funcionário tem: quem trabalha mensalmente recebe o DSR de forma integral na folha. Caso trabalhe por hora, a conta é diferente.
“Para a fixação do valor do repouso de comissionista, divide-se o produto mensal das comissões pelo número dos dias úteis do mês em causa.” (TRT – 1ª – R – Ac. 1.259 da 2ªT, de 27.08.74 – RO 2.114/74 – Rel. Juiz Gustavo Câmara Simões Barbosa)
Se o dia comum de repouso de um trabalhador é na quinta-feira e for antecipado para terça-feira, não é regular que o repouso da semana seguinte seja dado apenas na quinta-feira, novamente, pois isso ultrapassaria a quantidade máxima de dias subsequentes de trabalho.
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