Aluguel pró-rata ou seja por dia = divide-se o valor do aluguel pelos dias do mês que iniciou o contrato e multiplica-se pelos dias utilizados.
Vamos a um exemplo hipotético:Início do Contrato: 10/04/2019.Vencimento: Todo dia 10 de cada mês.Aluguel: R$ 1.000,00.Primeiro Aluguel: 10/04 à 30/04 (21 dias de uso)Aluguel Pro-Rata: R$ 1.000,00 (R$ aluguel / 30 (dias do mês correspondente) x 21 (dias de uso do mês) =
Assim se o aluguel fecha um mês de atraso, você deve pagar 1% sobre o valor do aluguel, se for menos dias então o inquilino terá que dividir 1% por 30 dias (0,033% AO DIA) e depois multiplicar o resultado pelo número de dias atrasado.
No geral, o primeiro aluguel costuma ocorrer em 30 dias após a locação ou no dia 5 do mês vigente, após a assinatura do contrato. Em caso de não fechamento dos 30 dias de locação, o aluguel deve ser cobrado proporcionalmente.
132. Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento. § 3o Os prazos de meses e anos expiram no dia de igual número do de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência.
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A regra base e mais utilizada para calcular o aluguel é aplicar um valor entre 0,5% e 1%, ao mês, sobre o valor de mercado do imóvel. Isto significa que se o seu imóvel vale R$ 100 mil o aluguel deve ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por mês.
132 do Código Civil, os “prazos de meses e anos expiram no dia de igual número de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência”. Isto quer significar, em termos práticos, que um contrato cujo termo inicial seja 18/09/18 se encerrará em 18/09/19, caso este não caia em dia não útil, já que o §1° do art.
Na maioria dos contratos, o inquilino paga o aluguel após o uso. Por exemplo, se o inquilino usufruiu do imóvel em janeiro, esse valor será pago em fevereiro, e assim sucessivamente, ao longo do ano e de acordo com as datas previstas no contrato com o proprietário.
Significa que o inquilino primeiro vai pagar o aluguel e depois utilizar o mês pago. Na desocupação por término do contrato a entrega das chaves ocorre sem aviso e deverá ser devolvida no ultimo dia do mês que já estará pago. Se entregue no meio do mês é devolvido proporcional.
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