Para os primeiros 100 metros da construção, multiplica-se pelo CUB e aplica 4%.
Os créditos do INSS, inclusive os oriundos de contribuições arrecadadas para outros fundos ou entidades (terceiros) podem ser objeto de parcelamento. Podem ser parceladas as contribuições relativas à: Parte patronal; Declaração de Regularização de Obra (pessoa física ou jurídica);
Com essa comprovação do pagamento, posso requerer a isenção do INSS da obra (uma economia considerável), pois isso provaria a caducidade do imposto. 3° - Requerer e obter a certidão de isenção de INSS da obra junto à receita federal.
Prazo para cobrança de INSS sobre construção é de 05 anos, sob pena de prescrição. Mas é preciso verificar datas do término da obra e também do fato gerador do tributo.
Como é feito o cálculo do INSS da construção de uma casa? Neste artigo eu explico em detalhes o que é o INSS sobre a construção de uma casa, qual o valor que paguei, a documentação necessária e como é feito o cálculo considerando o tamanho da casa e outros aspectos.
Recolhimento de inss em obras de construção civil - um comparativo entre os consumos teóricos de mão-de-obra expressos na nbr 12721 e o consumo real em uma obra. XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil, 03 a ENEGEP 2004 ABEPRO 1243
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