Exemplo de substituição tributária
Cálculo do ICMS-ST
| Cálculo do ICMS-ST | |
|---|---|
| Alíquota Interna | 18% |
| MVA Original | 40% |
| MVA Ajustado | 50,24% |
| Base de Cálculo do ICMS-ST | R$ 1.502,44 |
ICMS-ST = (BASE DO ICMS ST * (ALÍQUOTA DO ICMS /100)) – VALOR DO ICMS.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Nas operações entre os estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco, a definição de Alíquotas, MVA e o cálculo do ICMS-ST são totalmente automáticos.
A aplicação do IVA ST na prática é bem simples, basta adicionar o índice no cálculo da base de cálculo do ICMS de antecipação – que inclui o valor da mercadoria e as despesas acessórias da operação.
Como saber a alíquota do ICMS? Como dissemos, o ICMS é um tributo estadual e sua alíquota é definida pelos estados e o Distrito Federal. O valor do imposto, entretanto, é diferente para movimentações internas (dentro dos estados) e interestaduais (entre estados).
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é instituído pelos Estados e Distrito Federal e tem finalidade fiscal.
Imagine um produto produzido por uma indústria localizada no Rio janeiro, este produto possui um valor de venda de R$ 100,00. A alíquota do ICMS sobre este produto é de 20% e o MVA de 30%.
Nas operações interestaduais ,a alíquota do ICMS da operação própria será de 7%, sendo a operação oriunda dos Estados de RS, SC, PR, SP, MG e RJ, ou de 12%, nas operações oriundas dos demais Estados, conforme determina a Resolução do Senado Federal nº 22/89.
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