Guia para informar o desligamento da empregada doméstica no eSocial
Ouça em voz altaPausarComo consultar no site do eSocial dados do evento S-2299 (desligamento)? Esse evento está localizado na tela de Gestão de Empregados após fazer login no portal.esocial.gov.br. Para consultar os dados de desligamento, o empregador deverá digitar o CPF completo do trabalhador para buscar seus dados.
Ouça em voz altaPausarEntão, para dar baixa no documento basta ir na página de “Contrato de Trabalho” e informar a data de saída (último dia de trabalho prestado pela empregada), logo após assinar o campo “assinatura do empregador”. Pronto o desligamento da empregada foi registrado corretamente!
Ouça em voz altaPausarS-2299 - Desligamento: Este leiaute contém as informações de registro do desligamento do trabalhador da empresa/órgão público, quando há o encerramento definitivo do vínculo trabalhista/estatutário com seu empregado/servidor por algum dos motivos constantes da Tabela 19 - Motivos de Desligamento.
Ouça em voz altaPausarO processo de demissão, também chamado de rescisão, encerra o vínculo entre empresa e trabalhador, gerando obrigações e direitos. Os motivos que levam a um desligando podem ser diversos, assim como específicos.
Essa mudança gerou diversas dúvidas para ambas as partes. É fundamental que tudo seja feito corretamente e dentro lei, caso contrário o empregador sofrerá com multas e problemas com o Fisco que facilmente poderiam ser evitados. Se você quer entender melhor como é feita a rescisão no eSocial, continue lendo este post.
O site lhe mostrará as bases da rescisão, a partir deste ponto, o empregador poderá fazer as alterações necessárias nestes dados. Após efetuar as mudanças é necessário clicar em “CONCLUIR DESLIGAMENTO” para que as alterações sejam gravadas. Após clicar em “Concluir”, o site apresentará a mensagem “Operação realizada com Sucesso”.
Também montamos um passo a passo detalhado de como fazê-lo corretamente e, por fim, listamos todos os documentos que são necessários. Confira! Primeiramente, é importante que o empregador entenda do que se trata o eSocial e o que motivou sua criação.
O empregador deverá clicar no botão “PRÓXIMO”. O site lhe mostrará as bases da rescisão, a partir deste ponto, o empregador poderá fazer as alterações necessárias nestes dados. Após efetuar as mudanças é necessário clicar em “CONCLUIR DESLIGAMENTO” para que as alterações sejam gravadas.
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