Os portugueses decidiram, então, centralizar a administração da Colônia. Para isso, criaram o cargo de governador-geral, o qual tinha poderes sobre todo o Brasil. As funções dos governadores-gerais estavam detalhadas em um documento português chamado Regimento.
Com as capitanias hereditárias foi criado um sistema político-administrativo descentralizado, ou seja, não havia um governo central. Todos os donatários reportavam-se diretamente ao rei. Os donatários eram os responsáveis pelos custos do processo de implantação e do funcionamento das capitanias.
Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras.
A formação do Governo-Geral foi a primeira experiência de centralização administrativa realizada pelos portugueses. Antes disso, o sistema de capitanias hereditárias repassava as responsabilidades administrativas da colônia para particulares.
O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar, restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o fracasso das capitanias hereditárias.
O cargo de governador-geral foi criado em 17 de dezembro de 1548 com o objetivo de centralizar as atividades administrativas na colônia. Neste mesmo contexto foram estabelecidos os cargos de provedor-mor, destinado à administração fazendária, e de ouvidor-geral, como autoridade máxima da justiça.
Eram 15 faixas de terras doadas aos chamados donatários que eram funcionários militares ou civis e fidalgos. ... Mas era tudo por conta do donatário. Portugal não tinha dinheiro para investir nas terras do Brasil. Assim, foram motivados a utilizarem a forma administrativa das capitanias hereditárias.
O primeiro governador-geral da colônia portuguesa, Tomé de Sousa, chegou em 1549. ... Qual foi o primeiro sistema de administração estabelecido para a colônia portuguesa? As capitanias hereditárias.
Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (15), seguido de Duarte da Costa (15) e Mem de Sá (15). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras.
O Governo Geral foi criado pelo rei português D. João III em 1548 e passou a funcionar no ano seguinte. ... Entre as principais características desse processo que visava a centralização do poder, a “cidade” escolhida como sede do Governo Geral foi a Bahia, ou melhor, a “Bahia de Todos os Santos” da época.
As funções dos governadores-gerais estavam detalhadas em um documento português chamado Regimento. Apesar de o governador-geral ter assumido uma série de obrigações que eram dos capitães-donatários, a administração da Colônia não era realizada somente por ele. Entre os outros cargos administrativos criados no Governo-Geral, podemos destacar:
Mudanças na organização administrativa colonial. A organização administrativa da colônia passou por várias mudanças entre os séculos XVI e XVIII. Em 1548 foi dado o nome de Estado do Brasil pelo governo português. Os limites territoriais do Brasil atual não eram, nem de perto, os do período colonial.
Ao longo do século XVII e XVIII, os interesses político-econômicos da elite criolla e a ascensão do ideário iluminista criaram um sério desgaste na administração colonial espanhola.
Vale ressaltar que os termos “Brasil Colônia”, “colônia” são denominações criadas pelos historiadores séculos depois. Na época, durante a colonização, o Brasil era somente chamado de “Estado do Brasil” e “Reino do Brasil”.