Com quantos anos pode viajar sozinho de avião? As crianças (de 5 ou 8 anos completos a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 anos completos a 18 anos incompletos) podem embarcar desacompanhados. Porém, precisam respeitar os regulamentos e os documentos exigidos.
Se o passageiro é um menor entre 16 e 18 anos incompletos, ele poderá viajar sozinho em voos nacionais, basta apenas apresentar um documento oficial de identificação com foto que comprove a idade.
Para viajar sozinho, dos 12 aos 18 anos, é necessária autorização dos pais com firma reconhecida. Para o exterior: menores de 18 anos que forem viajar com terceiros devem apresentar o documento de identificação (RG ou passaporte) e uma autorização por escrito emitida pelos pais, com firma reconhecida em cartório.
A lei alterou a idade mínima para embarque sem autorização. Antes, era possível viajar sem a autorização dos pais a partir dos 12 anos. Agora, é necessário completar 16 anos. Os menores de 16 anos ainda podem viajar sozinhos, mas os pais precisam preencher um formulário de autorização.
Uma nova regra do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) publicada define uma nova idade para crianças e adolescentes fazerem viagens de ônibus desacompanhadas dos pais mediante autorização judicial. Agora a idade mínima sobe de 12 para 16 anos para viagens sem acompanhantes.
44 curiosidades que você vai gostar
Autorização para Viagem de Ônibus Nacionais
Caso a criança ou adolescente, menor de 16 anos, tenha que viajar sozinha é necessário comparecer até o Posto de Juizado de Menores para emitir a autorização aceita. O formulário para viagens dentro do território nacional se encontra no site do Tribunal de Justiça.
Menores de 16 anos que pretendem viajar desacompanhados deverão apresentar autorização dos pais ou do responsável no momento do embarque em ônibus intermunicipais.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Hoje, seguindo o sistema em vigor, para autorizar um menor de 16 anos a viajar sozinho os pais têm que ir até um cartório de notas presencialmente para reconhecer firma num formulário físico. Ele precisa ser preenchido, impresso e depois apresentado às empresas de transporte.
Quais são os tipos de reflexão?
O que é bom para eliminar ácaros?
O que é o positivismo nas ciências sociais?
Como acabar com o ácaro aranha?
Como podemos definir arte e literatura?
Qual a taxa de depreciação máquinas e equipamentos?
Porque a Paz Armada aconteceu?
Como se calcula a média de temperatura de um lugar?
Qual a definição de dilatação térmica?
Como faço para colocar um número ao quadrado no Word?
O que significa sonhar com bastante ovo?
Como saber se uma taxa de juros é boa?
Como ver a temperatura do processador pelo gerenciador de tarefas?
O que fazer para tirar caruncho do milho?
Como saber o número da remessa Americanas?