No ano passado, vigorou o valor de R$ 3.643,16 para o custo anual por aluno. Em 2021, o montante foi reduzido para R$ 3.349,56, com percentual de redução de 8,06%.
“Uma escola de classe média custa R$ 1.500 por mês pelo menos, isso é R$ 18 mil por ano e em tempo parcial”, mostra.
Benefício deve durar até o final de 2022
O projeto prevê bolsas de R$ 150 para alunos de baixa renda da rede estadual, que estejam cursando o Ensino Médio. A Seduc também atualizou o total de alunos que vão receber o benefício. Serão 71.239 estudantes. As bolsas têm previsão de duração até o fim de 2022.
O salário médio nacional de um Estudante é de R$ 1.264 por mês em Brasil.
Na maioria dos colégios há 4 bimestres e o aluno precisa tirar no mínimo 6 para passar sem recuperação no bimestre e média final também 6 para não repetir o ano — porém há colégios com média 5, 7, 8, 9. Há casos de média 50 ou 70; também tem escolas com o ano dividido em semestres ou trimestres.
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Somam-se as quatro notas parciais de cada bimestre e obtendo um número total, basta dividi-lo por 4 (equivalente a cada nota parcial).
A mudança altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2020. No ano passado, vigorou o valor de R$ 3.643,16 para o custo anual por aluno.
Gasto anual do Brasil por aluno do ensino Superior: US$ 14.202; Gasto anual do Brasil por aluno do ensino Fundamental e Médio: US$ 3.866.
A ação prevê o pagamento de benefício no valor de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. O programa é um braço do Bolsa do Povo Educação, criado pelo Governo de São Paulo para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela COVID-19.
Basta comparar o valor por aluno/ano para as séries iniciais do ensino fundamental urbano, calculado para o estado, com o valor mínimo nacional por aluno/ano, também calculado e publicado pelo Governo Federal para o exercício.
O custo do serviço para o aluno consiste, basicamente, em dividir o total das despesas (fixas e variáveis) pelo número de estudantes. Pense em uma escola que gasta R$ 30 mil por mês e tem 150 matriculados. Nesse caso, cada um custa R$ 200,00.
Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de 2h diárias de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias São Paulo (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem.
O valor mínimo por aluno sofreu um incremento de 4,8% em relação aos parâmentros de setembro a dezembro de 2021. Quanto ao valor anual total por aluno (VAAT), o novo cálculo é de R$ 5.643,92, um incremento de mais de 16% em relação aos mais de R$ 4,8 mil definidos anteriormente.
A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83.
O custo por aluno dos institutos federais é de aproximadamente R$ 27.850. O custo por aluno em universidades federais é de duas a três vezes superior ao custo em instituições privadas”.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, o ano letivo corresponde ao mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar.
Para receber o recurso é preciso constar no CadÚnico (Cadastro Único). De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, serão R$ 100 milhões para pagamento em 2021 —neste ano o dinheiro será pago proporcionalmente aos meses estudados— e R$ 300 milhões estão programados para o ano letivo de 2022.
O novo currículo do Ensino Médio é organizado por áreas de conhecimento e não por matérias e será composta por 4 áreas de conhecimento mais 1 de formação Técnica e Profissional. Na nova estrutura, até 1.800 horas da carga horária contemplam habilidades e competências relacionadas às 04 áreas do conhecimento.
Em 2018, antes da pandemia, o gasto público total com educação no Brasil representava 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse percentual não sofreu alteração em 2020 ou 2021. O país faz parte de uma minoria de nações que não destinaram recursos extras para nenhum segmento do sistema de ensino durante a crise sanitária.
As escolas públicas estaduais que possuírem até 20 alunos matriculados na educação básica, situadas na Região Sul serão contempladas com R$ 24,00 (vinte e quatro) reais, por aluno, na categoria econômica de custeio, para aplicação nas finalidades do Programa, conforme Item 3.3.
Todas as crianças e jovens que são alunos da rede estadual de ensino e estão cadastrados no Cadastro Único terão direito ao benefício desde que atendam aos critérios de elegibilidade (ser beneficiária do Programa Bolsa Família ou tenham renda familiar mensal de até R$ 178,00 por pessoa).
Será também considerado promovido para o ano seguinte ou concluinte de curso o aluno que, após recuperação, obtiver média final igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, resultante da média anual e da nota de recuperação.
Atualmente, os alunos precisavam somar 150 pontos nos três trimestres, de 300 possíveis, sendo a média 50 por trimestre para obter a aprovação. Agora, o estudante precisará somar 180 pontos ao final do ano, ou seja, no mínimo 60 em cada trimestre para ser aprovado.
A média final do aproveitamento do aluno faz-se através da média aritmética da soma das quatro notas bimestrais. O total dos 4 (quatro) bimestres deverá ser de 28 pontos ou mais por componente curricular.
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