Tratado de Madrid (1750)
| Tratado de Madrid Tratado de Limites das Conquistas | |
|---|---|
| Tipo de tratado | Contratual, delimitação de território |
| Esboçado | 1749 |
| Assinado | 13 de Janeiro de 1750 |
| Local | Madrid, Espanha |
O Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata.
Com isso, o Tratado de Madri foi firmado pelo princípio do uti possidetis, uma locução latina que pode ser lida como “usa e possui” (quem possui de fato possui de direito). ... Conforme o Tratado, a população portuguesa da Colônia do Sacramento deveria sair daquele sítio, permitindo o povoamento espanhol.
A medida incomodou os jesuítas e índios que habitavam a região de Sete Povos. Entre 17, estes se voltaram contra a dominação portuguesa em uma série de conflitos que marcaram as chamadas “guerras guaraníticas”. Com isso, o Tratado de Madri foi anulado em 1761.
13 de janeiro de 1750
Ele foi assinado na capital do Reino da Espanha, em 13 de janeiro de 1750, pelos representantes dos "Sereníssimos Reis de Portugal e Espanha", recebendo o nome de Tratado de Madri.
Em 1750, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Madri, que teve como principal articulador o diplomata brasileiro Alexandre de Gusmão (CORTESÃO, 2006).
O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América. Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha.
O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América. Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha.
O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América. Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha.
[...] o Tratado de Madri, assinado em 1750, impôs uma nova agenda à administração colonial portuguesa em relação às suas colônias na América, particularmente àquelas conquistadas no século anterior.
Conjunto de 37 artigos redigidos pelo visconde Thomaz da Silva Telles e José de Carvajal e Lancaster que traz as determinações relativas ao Tratado de Madri (1750), assinado entre os reinos de Portugal e Espanha. São esclarecidas questões territoriais, sociais, políticas, econômicas, entre outras.
Alexandre de Gusmão foi o redator do Tratado de Madri. O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Espanha e Portugal a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul.
O conceito de fronteira definido no Tratado de Madri (1750) teve por base os princípios do uti possidetis, " que cada uma das partes fique possuindo o que tem ocupado", e dos limites naturais, ambos defendidos por Alexandre de Gusmão durante as negociações, que precederam sua assinatura.
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