Quais são as principais características da Constituição de 1988?

Pergunta de Martinho Melo em 31-05-2022
(36 votos)


Quais são as principais características da Constituição de 1988?

Principais características da Constituição de 1988: - Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos; - Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade; - Sistema pluripartidário; - Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.

Como surgiu a ideia de Constituição?

Sabe-se que a Constituição nasceu de uma ideia surgida na Antiguidade segundo a doutrina (Karl Loewenstein), o constitucionalismo teve origem na antiguidade (Idade Antiga), no povo hebreu (na conduta dos profetas) e na Grécia antiga. Segundo o autor, os profetas fiscalizavam os atos do governante à luz das escrituras.

Porque a Constituição de 1988 foi chamada de?

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). ...



Qual foi a forma de regime político decretada é aprovada pela Constituição de 1988?

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e um Distrito Federal. ...

Qual foi a Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 foi um marco na história da redemocratização do Brasil. Conheça sua história e veja um resumo de seu conteúdo.

Qual a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988.



Como é criticada a Constituição Federal de 1988?

A Constituição Federal de 1988 é criticada na doutrina por ser muito extensa, prolixa e analítica. Essa característica obrigou a Constituição a ser emendada diversas vezes, em processos politicamente custosos, para se adequar às mudanças da sociedade.

Quais são as conquistas da Constituição de 1988?

Principais conquistas da Constituição de 1988 A Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. A Carta Magna de 1988 restituiu a democracia e promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais.



Outras questões

Onde reclamar de um hospital particular?

Como se escreve um E-mail profissional?

Quais materiais escolares podem ser reciclados?

Onde surgiu a Revolução Farroupilha?

Onde posso reclamar de um hospital?

Como receber Pix Pagseguro?

Como identificar o alvo de cyberbullying?

Como levar um problema para o chefe?

O que é necrose da pele?

O que acontece quando faz reclamação no Bacen?

Como se inicia um projeto de intervenção psicopedagógica?

Onde reclamar de barulho de construção?

Quando é porque teve início a prática do voleibol?

Como acompanhar pedido Americanas pelo WhatsApp?

Como deve ser a intervenção psicopedagógico?

Como pegar o valor de um textarea em Jquery?

Como conseguir uma terapia?

Como falar com meu defensor público?

Como reclamar QuintoAndar?

Como reclamar no Procon Mercado Livre?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2025 - todasasrespostas.com