101, de 04 de maio de 2000, conhecida como a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) classifica a despesa pública em duas categorias, as despesas obrigatórias de caráter continuado e as despesas com pessoal (as derivadas de contratos ou outras despesas com pessoal).
Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos.
Os gastos públicos podem ser classificados de acordo com três óticas: a finalidade do gasto, a natureza do dispêndio e o tipo de agente encarregado da execução do gasto. A natureza do gasto o classifica em 3 categorias econômicas de despesa: custeio, investimento e inversões financeiras.
No modelo orçamentário brasileiro são observadas classificações para a despesa e para a receita. Da despesa, as principais são: classificação institucional, classificação funcional e programática, de natureza da despesa e por fonte de recursos; da receita, classificação por natureza de receita e por fonte de recursos.
Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital). ...
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De fato, existem três grandes categorias quanto à função:Despesas Comerciais.Despesas Gerais e Administrativas.Outras despesas.
Pode-se classificar a despesa orçamentária em três etapas: - planejamento; - execução; e - controle e avaliação. ... Classificação institucional e classificação de natureza da despesa.
Classificação da despesa agregando elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir: 1 - Pessoal e Encargos Sociais; 2 - Juros e Encargos da Dívida; 3 - Outras Despesas Correntes; 4 - Investimentos; 5 - Inversões Financeiras; 6 - Amortização da Dívida; e 9 - ...
A classificação institucional permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO s). A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.
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