Estados como São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal têm legislações semelhantes.
Além do México, o uso de animais para testes em cosméticos já foi oficialmente proibido em 41 países, além de 10 estados no Brasil e sete nos Estados Unidos.
“A proibição deve ser feita pela União, uniformemente para que não haja equívocos de normas reguladoras”. Para Nunes Marques, assim como Gilmar Mendes, também não deve ser proibida a comercialização.
O Projeto de Lei 4033/21 proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a proibição se estende a componentes e insumos utilizados em toda a cadeia de produção.
Marcas brasileiras que não fazem testes em animais- Sallve.- Boni Natural.- Beauty Color.- DermaClean. - Skala. - Contente. - Griffus.- KHOR Cosmetics. - Inoar. - Duty Color.- Tok Bothanico.- Kamaleão Color.- Bonita Por Natureza. - Davene.
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Existem milhares de marcas que realizam testes em animais, tanto marcas nacionais como internacionais também.
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Marcas que testam em animaisNivea;Rexona;Pantene;Garnier;Head & Shoulders;Maybelline;Mac Cosmetics;Kerastase;
Certifique-se de checar uma fonte confiável, como o PEA (Projeto Esperança Animal), que indica quais empresas nacionais não promovem testes em animais, ou a PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), que disponibiliza as listas atualizadas das multinacionais que testam seus produtos em bichos (link em inglês), ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no estado do Rio de Janeiro. Por maioria dos votos, os ministros validaram o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida.
A lei proíbe testes em animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, como também a comercialização de produtos derivados da realização de testes em animais.
Os testes com animais no Brasil são definidos por meio da Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008, cabendo à ANVISA apenas verificar a apresentação de dados que comprovem a segurança dos produtos que são registrados na agência.
A Lei Federal nº 11.794/08 (Lei Arouca) regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais, revogando a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979, tendo sido sancionada no dia 8 de outubro de 2008.
É constitucional lei estadual que proíba a utilização de animais para testes de produtos cosméticos; a lei estadual, contudo, não pode proibir a comercialização de produtos que tenham sido desenvolvidos a partir de testes em animais.
De acordo com a Coligação Europeia para o Fim das Experiências em Animais cerca de 115 milhões de animais são usados em pesquisas, por ano, em todo o mundo, sendo que três milhões morrem.
Os 10 países que mais testam animais são China, Japão, EUA, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido, Brasil, Alemanha e França. Muitos associam os testes em animais a roedores e coelhos, porém estima-se que, em 2015, 207.724 testes foram conduzidos em cachorros e 158.780 testes usaram macacos.
Foi rapidamente prescrita a milhares de mulheres e espalhada para todas as partes do mundo (46 países), sem circular no mercado norte-americano.
Os testes em animais feitos na pré-comercialização são os que possuem maior destaque e conhecimento pelos consumidores em geral. Esses são os testes obrigatórios feitos antes de um produto ser aprovado como seguro para entrar no mercado chinês.
Devido a inovações na ciência, testes em animais estão sendo substituídos em áreas como testes de toxicidade, neurociência e desenvolvimento de drogas. A cultura de tecidos é uma dessas alternativas e está impactando positivamente a saúde humana, além de reduzir o número de animais em pesquisa.
Mais de 115 milhões de animais são usados como cobaias.
Para identificar se um produto não faz teste em animais é indicado sempre se atentar ao seu rótulo, em que deve conter um selo cruelty free. A ONG Projeto Esperança Animal (PEA) é uma referência de cruelty free no Brasil, pois atualizam o site com listas de empresas que não fazem teste em animais.
Durante uma pesquisa científica, os animais têm de receber todos os cuidados necessários. Cobaias que sofram maus tratos podem arruinar uma pesquisa, alterar seus resultados, impedir seu financiamento e barrar sua publicação em periódicos científicos.
Segundo a coordenadora do laboratório, Marize Campos Valadares, a crueldade chama a atenção da população, pois a maioria dos testes é praticada sem anestesia e com a introdução de substâncias tóxicas nos organismos, o que causa um sofrimento longo e contínuo.
Animais servem de cobaias para testes de medicamentos, vacinas, cosméticos e até produtos de limpeza que podem ser feitos de diversas maneiras. Porquinhos-da-índia, camundongos, coelhos e macacos são os animais mais utilizados pelos cientistas, mas, em alguns casos, também se recorre a cães, porcos e até baratas.
Dentre as suas competências destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal.
Como é hoje. A atual Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa, além do aumento de um sexto a um terço nos casos da morte do animal.
Teste de Draize
Um animal é imobilizado e a substância a ser testada é aplicada na pele ou olho do animal. Pinças podem ser usadas para manter os olhos do animal abertos. A substância chega a ser deixada na pele ou olho por até 14 dias enquanto seus efeitos são monitorados.
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