89 – São consideradas circunstâncias atenuantes: I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato. II – Ter bons antecedentes profissionais. III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão previstas no Artigo 65 do Código Penal (CP). Veja também o significado de atenuante. ... O desconhecimento da lei também é um fator atenuante da pena.
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, instituída na Resolução COFEN Nº 564/2017, são consideradas circunstâncias atenuantes, EXCETO:Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.Ter bons antecedentes profissionais.Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.
Referente às infrações e penalidades, conforme a resolução do COFEN nº 564/2017, são consideradas circunstâncias agravantes, EXCETO:Ser reincidente.Realizar atos sob emprego real de força física.Cometer infração dolosamente.Aproveitar-se da fragilidade da vítima.Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
Na gradação da penalidade, consideram-se a idade do infrator, a gravidade da infração, o dano causado e o resultado. ... Entre circunstâncias agravantes da infração cometida pelo profissional, é considerado atenuante confessar espontaneamente a autoria da infração.
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90 – São consideradas circunstâncias agravantes: I – Ser reincidente. II – Causar danos irreparáveis. III – Cometer infração dolosamente.
Circunstâncias Atenuantes e Agravantes do Auto de Infração Ambiental. ... No caso da existência de atenuantes, o valor da multa poderá ser reduzido. Entretanto, existindo circunstâncias agravantes, a multa será elevada em até 50%.
O código de ética dos profissionais de enfermagem considera como circunstâncias agravantes, EXCETO,ser reincidente;realizar atos sob coação e/ou intimidação;causar danos irreparáveis;cometer infração dolosamente;aproveitar-se da fragilidade da vítima.
Segundo o Código de Ética dos profissionais de enfermagem é
considerada circunstância agravante de uma infração realizar atos sob coação e/ou intimidação.
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