O andamento do pedido de benefício pode ser visto na plataforma Meu INSS, por meio do serviço de “Agendamentos/Solicitações”. A consulta pode resultar em três diferentes situações: habilitado, deferido ou indeferido. No caso da resposta indicar o benefício como habilitado, quer dizer que o INSS está avaliando o pedido.
Após uma série de debates propostos pela Comissão dos Direitos da Mulher, ficou instituído que agora o INSS tem até 30 dias para efetivar a análise e liberação do benefício. Caso a conclusão da solicitação não seja feita dentro desse prazo, o órgão deverá enviar o abono mesmo assim.
Desse modo, em 2020, a mulher que trabalha no campo e recebe esse benefício, receberá R$1.045,00 reais ao mês, durante 4 meses.
As mulheres que forem seguradas especiais, como é o caso de trabalhadoras rurais, têm o direito de receber o salário-maternidade rural. Para isso, elas precisam possuir uma carência – número mínimo de contribuições mensais para que a mesma tenha direito ao benefício – de 10 meses para conseguir esse direito.
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido.
30 dias O prazo que está na lei. Conforme a Lei dos Processos Administrativos, o prazo geral para um benefício do INSS ficar em análise é de 30 dias. Contudo, a lei ainda permite que o INSS demore mais 30 dias, caso seja necessário para apresentar uma resposta ao seu pedido.
A solicitação do salário maternidade varia de caso para caso. Em situação de parto, a trabalhadora pode pedir o benefício a partir de 28 dias antes do parto. Para comprovar, é preciso apresentar atestado médico e a certidão de nascimento da criança.
Salário Maternidade Rural Documentos necessários para requerimento do Salário Maternidade da Trabalhadora Rural. Primeiramente a segurada deverá fazer um agendamento pelo site do INSS ou pelo telefone INSS 135. Os documentos necessários, originais são: Certidão de Nascimento do filho
Como dar entrada no Benefício? A partir de agora, para dar entrada no salário maternidade rural , as trabalhadoras devem fazer a solicitação à distância, através do site ou aplicativo Meu INSS ou do telefone 135. Então nesse primeiro momento não tem necessidade da pessoa se dirigir até uma agência.
O Salário maternidade rural paga um salário mínimo durante o período de 120 dias. Desta forma, a mamãe que comprovou a atividade e teve o seu benefício aprovado pelo INSS receberá a quantia de 04 salários mínimos mais um proporcional de 13° salário.
Qual o prazo para solicitar o auxílio maternidade rural? As trabalhadoras rurais (seguradas especiais do INSS) possuem um prazo de até 5 anos, contado a partir da data de nascimento da criança, para solicitar o benefício do salário maternidade rural.
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