As capitanias foram criadas pelo rei português D. João III em 1534 e dividiram toda a colônia em 15 lotes de terras, que foram entregues a pessoas responsáveis por desenvolvê-las. A criação das capitanias foi o primeiro grande esforço da Coroa Portuguesa em colonizar as regiões que correspondem ao Brasil.
O Brasil foi dividido em 14 Capitanias Hereditárias, totalizando 15 lotes doados a figuras importantes da corte portuguesa, chamados de donatários. As capitanias eram hereditárias porque a terra passava de pai para filho.
A presença portuguesa concentrava-se nas feitorias, localizadas no litoral. ... Com isso, o rei português decidiu dividir o território em 15 lotes, que foram distribuídos em 14 capitanias diferentes, cuja administração ficou sob responsabilidade dos capitães-donatários.
O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.200,00. O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.200,00.
O desmembramento de lotes consiste no parcelamento de uma determinada área para a formação de novos lotes. Para realizá-lo é necessário que o proprietário do local entenda como funciona a legislação e como proceder nesse caso.
As capitanias hereditárias eram um sistema de Administração Territorial da América Portuguesa. Esse sistema fazia parte do Império Português e foi implantado em 1534. A Coroa Portuguesa no Brasil estava com seus recursos escassos e delegou a tarefa de colonização e exploração de algumas áreas.
Assim, em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em 15 grandes lotes (As capitanias hereditárias) e os entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras, os donatários. O donatário era a autoridade máxima dentro da sua capitania, tendo a responsabilidade de desenvolvê-la com seus próprios recursos.
A partir de 1534, o governo português dividiu toda a costa do território brasileiro em capitanias hereditárias. Cada capitania era governada por um donatário, que recebia da coroa portuguesa uma carta de doação, a qual estabelecia os limites de sua autoridade territorial.
A solução nesta situação em que os lotes estão divididos será a de “permuta de fração ideal destes imóveis” onde cada irmão vai permutar (trocar) sua parte em cada lote com os outros até que cada um fique com a totalidade de um único lote e assim seja extinto o condomínio.
Como dividir um terreno em dois. Desdobrar ou dividir um terreno em duas ou em até mais partes é possível se a metragem estabelecida pela prefeitura, por meio da lei municipal, permite fazer o desmembramento. E essa lei pode variar de cidade para cidade e determinando uma metragem específica.
Para o desdobro e divisão de imóvel deve-se observar os critérios da legislação municipal, estadual e federal. Recomendo sempre que primeiro de tudo se busque informações junto ao Cartório de Registro de Imóveis, órgão competente para prestar os melhores esclarecimentos sobre o assunto.
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