O PCT, ou Patent Cooperation Treaty, é um tratado do qual EUA e Brasil são signatários. O residente brasileiro pode depositar diretamente no PCT. Nesse caso, após o depósito do PCT, o titular terá até 30 meses para entrar nos Estados Unidos.
De acordo com o USPTO, a taxa para aplicação inicial para registro de marca pode ser de $ 225, no TEAS Plus, e $ 275, no TEAS Standard, por classe de produtos ou serviço. TEAS (Trademark Electronic Application System) se trata do sistema de aplicação eletrônico utilizado pelos EUA.
20 anos São elas: modelo de utilidade, patentes de desenho industrial e variedade de plantas. Garantir o direito a patente é importante, pois faz com que seu detentor tenha exclusividade na produção e exploração comercial do produto ou serviço durante 20 anos.
Mas, afinal, o que é o registro de marca internacional? Basicamente, é um processo que garante a proteção de empresas em territórios internacionais e que pode ser realizado tanto individualmente com o Estado de interesse, quanto em diversos países por meio do Protocolo de Madri.
Resumindo:
No Brasil, a obtenção de um registro de patente, dependendo da área tecnológica, pode levar em média, de sete a dez anos para todo o processo ser concluído. A título de comparação, em países como Estados Unidos e Alemanha, o prazo é entre dois e três anos.
A publicação internacional: Assim que possível depois da expiração do prazo de 18 meses a contar da data mais antiga de depósito, o conteúdo de seu pedido internacional é divulgado mundialmente.
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