Por exemplo: um empregado que trabalhou 6 dias consecutivos de 10 horas por dia, totalizando 60 horas, nesse caso deverá receber 16 horas extras, sendo 12 relacionadas a jornada superior a 8ª hora diária e 4 horas correspondentes ao excedente da 44ª hora semanal.
O cálculo é simples, mas é preciso estar atento às variáveis. Para calcular o salário intermitente, é preciso pegar o salário mínimo, de R$ 954, e dividi-lo pelas 220 horas de trabalho mensal, que resulta em R$ 4,336… ou 4,35 (arredondando).
6) Qual o prazo para pagamento do serviço prestado no contrato intermitente? Ao finalizar de cada período de prestação de serviço, o empregador deverá realizar de imediato o pagamento de todas as parcelas devidas: remuneração; férias proporcionais com acréscimo de um terço; décimo terceiro salário proporcional; RSR e adicionais legais.
Pois bem, de lá pra cá, muitas foram as dúvidas que surgiram a respeito do Contrato Intermitente, tanto por parte dos trabalhadores, quanto dos empregadores.
No trabalho intermitente, o empregador precisa avisar acerca dos horários trabalhados com antecedência ao empregado, portanto é possível ter uma rotina bem organizada. Assim, o funcionário que conta com mais de um emprego terá liberdade para adequar suas jornadas, o que gera benefícios para ambas as partes.
No caso do trabalhador autônomo, não há vínculo empregatício com a empresa. Entretanto, o funcionário intermitente faz parte da equipe de trabalho da companhia e, por isso, recebe todos os benefícios inerentes dessa posição. Alguns exemplos são: hora extra.
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